Anvisa reclassifica agrotóxicos muito tóxicos em categorias mais baixas

Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta terça-feira uma proposta de um novo marco legal para avaliação dos riscos à saúde vinculados a agrotóxicos.

A mudança pode fazer com que agrotóxicos hoje classificados como "extremamente tóxicos" passem a ser incluídos em categorias mais baixas, como moderadamente tóxicos, pouco tóxicos ou com dano agudo improvável à saúde.

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Isso porque a agência vai adotar novos critérios e usar apenas estudos de mortalidade e toxicidade aguda, ou seja, nos casos em que o contato traz risco de morte ou outros danos imediatos à saúde.

Hoje, para determinar o grau de toxicidade de um agrotóxico, o modelo em vigor leva em conta estudos de mortalidade em diferentes tipos de exposição ao produto e o resultado tido como "mais restritivo" em testes de irritação dos olhos e da pele.

Para técnicos da Anvisa, o modelo hoje adotado leva a uma classificação equivocada. "Da forma que saía a nossa classificação, ninguém sabia qual era a toxicidade correta", afirma o gerente-geral de toxicologia, Carlos Gomes.

Segundo o gerente de avaliação de segurança toxicológica da Anvisa, Caio Almeida, a inclusão dos estudos de irritação dos olhos e da pele nos critérios acaba fazendo com que a maioria dos agrotóxicos no Brasil seja registrado hoje como "extremamente tóxico".

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A agência vai adotar um formato chamado de GHS (nome da sigla em inglês que indica Sistema Global de Classificação Harmonizado), padrão indicado pela ONU e adotado em 53 países, incluindo a Europa, e que serve também para outros produtos químicos.

Por esse modelo, os dados dos testes de irritação dos olhos e da pele passam a ser considerados apenas para adoção de medidas de alerta nos rótulos e bulas aos agricultores sobre riscos à saúde.

Ele diz que a agência analisa dados do impacto da mudança entre os cerca de 2.300 agrotóxicos registrados, mas reconhece que a medida deve fazer com que a maioria passe a classificações mais baixas.

"Estamos trabalhando esses dados. Mas de classe 1 [extremamente tóxico] seriam hoje entre 700 e 800 produtos. Com o GHS, vamos ter 200 a 300 produtos nas categorias 1 e 2", diz ele, que estima que ao menos 500 tenham classificação alterada.

Atualmente, um agrotóxico é classificado em quatro categorias: extremamente tóxico, altamente tóxico, moderadamente tóxico e pouco tóxico.

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Com as novas regras, seriam incluídas duas novas categorias de classificação, as quais visam indicar se um produto é "improvável de causar dano agudo" ou se é "não classificado" (ou seja, tem baixa toxicidade).